Aula de Hoje: de Prostituta a Senador

Aula de Hoje: de Prostituta a Senador

A aula de Hoje, segunda feira é de Teoria Geral do Estado com o prof. Paulo, por sinal muito bom professor, Ele é do tipo que não fica naquele lenga lenga, aquela conversa mole em cima do mesmo assunto, falando só sobre a aula, como anunciado vai de prostituta a senador da republica, bom a aula de hoje foi uma revisão para a prova da semana que vem, o professor chegou atrasado e mais da metade da sala tinha ido embora, como eu já tava por lá mesmo fiquei esperando. a aula vai até as 22:00hs, sai de lá era 22:20hs, normal quando a discussão começa vai longe................

O que é estado? estado é uma instituiçao politica, social, juridica que ocupa um territorio e tem um governo soberano que busca o bem comum.

O que é bem comum? Bem comum é quando a regra, a lei, escrita ou costume tem como objetivo o bem de todos, ou pelo menos o bem da maioria, como vivemos em estado, em conjunto o bem coletivo, geral é superior ou bem individual.

Como conseguir o bem comum? atraves das leis impostas pelo estado.

Qual o principio do direito? VIVER HONRADAMENTE, NÃO PREJUDICAR NINGUEM, DAR A CADA UM O QUE É SEU.

qual o principio da moralidade no estado? administrar a coisa publica como se sua fosse.

os elementos do estado são: Elemento formal = que é o Governo // Elemento Material que é população e territorio.

a diferença de POVO e POPULAÇÃO: Povo são as pessoas ligadas ao pais por sangue ou por territorio, por terra : "jus sanguinis e jus soli" , População é as pessoas que estao no pais, como a americano, argentino, o frances, passeando ou a negocio. e todos eles tem a proteção do estado, Bem Proteção segunda a cláusula da reserva do possível, ou proteçãona medida do possivel.

Governo despótico é o governo que a lei esta somente para as pessoas mas nao esta para ele mesmo, a lei só serve em favor do estado, o estado não esta sujeito a lei.

Governo demogratico é o governo que vem do povo, o poder que vem do povo e este não esta acima da lei, a lei se aplica ao povo mas tambem ao governo.

Poder discricionário consiste na liberdade que o agente publico tem em escolher 2 ou mais opçoes amparado pela lei e dentro da lei, optando por umas delas exemplo: a guarda de transito parar você e deixar o outro passar, ele poderia ter parado o outro mas ele escolheu você e não tem nada de errado na escolha que ele fez.

PRINCIPIO DA LEGALIDADE: para que uma norma seja legal, seja correta, ela tem que ser Legal, ou seja estar no ornamento juridico sendo valida, e tem que ser moral, se estiver na lei e nao for moral ele perde o principio da legalidade.

o que é sociedade? é o conjunto de 2 ou mais pessoas em busca do mesmo objetivo.